Introdução
Antes de prosseguir, por favor leia esta informação. Contém avisos legais e regulamentares relevantes para as informações contidas neste website.
1. Âmbito geral
Este website é disponibilizado pela Climar, S.A., com sede em Águeda, Portugal. Ao aceder ou utilizar esta página web, aceita ficar legalmente vinculado aos termos de utilização e às condições mencionadas. Caso não concorde com estas condições, não deverá aceder ou utilizar este website. A Climar, S.A. pode adicionar, alterar ou eliminar qualquer um dos Termos de Utilização do seu website através da atualização do conteúdo desta página.
2. Aceitação dos Termos de Utilização
Ao aceder a este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer outro consentimento posterior.
3. Política de privacidade
As informações pessoais fornecidas e/ou recolhidas serão utilizadas de acordo com a Política de Privacidade da Climar, S.A, sendo que os Termos e Condições de Utilização também estão sujeitas à Política de Privacidade indicadas neste website.
4. Direitos de autor
Os conteúdos deste website, incluindo toda a informação, gráficos, código, texto, imagem e design são propriedade da Climar, S.A. e não podem ser copiados, distribuídos, modificados ou colocados noutros websites ou documentos sem autorização prévia por escrito da Climar, S.A.. O uso de qualquer informação, software ou documentação disponibilizadas no website da Climar, S.A. está sujeito às Condições de Utilização específicas indicadas na respetiva informação, software ou documentação, as quais prevalecerão sobre os Termos de Utilização aqui indicados.
5. Ligações para páginas de terceiros
Com o objetivo de melhorar o serviço oferecido, a Climar, S.A. poderá disponibilizar no seu website, ligações para páginas de terceiros. Considerando que esses websites não pertencem nem são operados ou controlados pela Climar, S.A., a mesma não se responsabiliza pelo seu conteúdo.
6. Exclusão de responsabilidade
Os conteúdos apresentados neste website são meramente informativos e, apesar de serem assegurados todos os esforços para que tal não aconteça, poderão eventualmente apresentar algum erro ou desatualização. Como tal, a Climar, S.A declina qualquer responsabilidade pelo facto e poderá efetuar, sem pré-aviso, modificações ou correções à informação publicada.
Se acedeu ao nosso website a partir de uma ligação externa, a Climar, S.A. não aceita qualquer responsabilidade ou obrigação pelo rigor das informações contidas em websites de terceiros que tenham links para páginas deste website ou às quais este website tenha links.
A Climar, S.A. não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização, ou da impossibilidade de utilização deste website.
Temos o direito exclusivo de encerrar o website ou qualquer parte dele por qualquer motivo, sem prévia notificação ou permissão. A Climar S.A. não se responsabiliza pela falha no armazenamento ou eliminação de qualquer conteúdo do website.
7. Registo de Utilizador
É possível que em algumas áreas do website e para utilização de algumas funções, o Utilizador tenha de efetuar um registo. Este registo é gratuito, no entanto a Climar, S.A. reserva-se no direito de não aceitar o registo do Utilizador.
O Utilizador deverá fornecer endereço eletrónico único, válido e atual, não sendo permitidos nomes de Utilizadores e endereços eletrónicos duplicados. Serão bloqueados e/ou eliminados registos de Utilizadores que:
a) Forneçam dados incorretos para efeitos de registo;
b) Violem os presentes termos de utilização e/ou negligenciem o registo de Utilizador;
c) Violem as leis aplicáveis no acesso ou uso do website;
d) Não acedam ao website da Climar, S.A. por um longo período de tempo.
O Utilizador pode, a qualquer momento solicitar o cancelamento do seu registo, por escrito, desde que a exclusão não viole o bom desempenho das relações contratuais. Neste caso, a Climar, S.A. irá apagar todos os dados do Utilizador assim que os mesmos deixem de ser necessários.
8. Proteção contra vírus e compatibilidade
Embora tenham sido tomadas todas as precauções para detetar vírus informáticos e garantir a segurança, a Climar, S.A. não pode garantir que o website se encontra isento de vírus e é seguro.
A Climar, S.A. não será responsável por quaisquer perdas ou danos que ocorram em resultado de qualquer vírus ou quebra de segurança. A Climar, S.A. não presta qualquer garantia quanto à compatibilidade do website com o sistema informático, software e/ou hardware do Utilizador.
9. Lei aplicável
As páginas do website Climar S.A. são administradas pela mesma. As páginas estão em conformidade com a legislação aplicável em Portugal.
A Climar S.A. não aceita nenhuma responsabilidade pelo facto da referida informação, software e/ou documentação do website Climar S.A. poderem ser consultados ou descarregados a partir de locais fora do território português. Os Utilizadores que acederem ao website fora do território português, serão exclusivamente responsáveis pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis.
Os presentes Termos de Utilização são regidos e elaborados de acordo com a legislação Portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos mesmos será submetido ao Tribunal Português competente.
10. Resolução de litígios
Nos termos e em cumprimento com a lei n.º 144/2015 de 08 de Setembro, a Climar, S.A disponibiliza a informação necessária para que o cliente possa exercer o seu direito de recorrer junto da entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide
1099-032 Lisboa
Tel. 213 847 484 | cniacc@fd.unl.pt | www.cniacc.pt
Mais informações em Portal do Consumidor: www.consumidor.pt
Última atualização: Julho de 2018
